02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 10:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA em 30/06/2025
30/06/2025 08:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0150900-25.2009.5.01.0002 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVADO: ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos pela exequente e pelo executado, e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição da exequente para determinar a retificação dos cálculos para que as diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto nas normas internas sejam apuradas considerando o salário base da autora, bem como para determinar a retificação do cálculo das horas extras para que sejam integradas as diferenças salariais corrigidas na forma ora determinada, e negar provimento ao Agravo de Petição do executado, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
12/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
27/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
27/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA - CPF: *71.***.*38-52 e provido em parte
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 22:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 22:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/09/2024 15:44

Distribuído por dependência
13/09/2022 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA em 12/09/2022
30/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2022
30/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2022
30/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/08/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
16/08/2022 11:54

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
16/08/2022 11:54

Conhecido o recurso de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA - CPF: *71.***.*38-52 e provido em parte
16/07/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:57

Incluído em pauta o processo para 04/08/2022 08:00 04/08/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
12/07/2022 19:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2022 19:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2022
28/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA em 27/05/2022
27/05/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Santander)
26/05/2022 22:51

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTOS SOBRE ÍNDICE)
20/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 21:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/05/2022 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
18/05/2022 21:49

Convertido o julgamento em diligência
17/05/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA em 17/03/2022
16/03/2022 09:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ)
10/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
08/03/2022 22:14

Convertido o julgamento em diligência
03/03/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
08/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA em 07/02/2022
04/02/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CÓPIAS)
24/01/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Santander)
20/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/01/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
19/01/2022 10:19

Convertido o julgamento em diligência
19/01/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
08/12/2021 17:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/12/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/12/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/12/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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