13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0150900-25.2009.5.01.0002 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVADO: ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos pela exequente e pelo executado, e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição da exequente para determinar a retificação dos cálculos para que as diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto nas normas internas sejam apuradas considerando o salário base da autora, bem como para determinar a retificação do cálculo das horas extras para que sejam integradas as diferenças salariais corrigidas na forma ora determinada, e negar provimento ao Agravo de Petição do executado, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/09/2024 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2024 13:40

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2024 22:12

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
10/09/2024 16:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
10/09/2024 16:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA sem efeito suspensivo
28/08/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/08/2024 15:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2024 22:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
06/08/2024 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
06/08/2024 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/06/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/06/2024 20:49

Encerrada a conclusão
25/04/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/04/2024 11:56

Encerrada a conclusão
11/04/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/04/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/04/2024 09:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/04/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
20/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/03/2024 17:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/03/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
27/02/2024 15:08

Homologada a liquidação
22/02/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/02/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
16/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/11/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 13:05

Juntada a petição de Impugnação
14/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/11/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
25/10/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
23/10/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 15:45

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
10/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/08/2023 21:23

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
16/08/2023 19:01

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/08/2023
03/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
02/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
02/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/07/2023 16:04

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2023
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA em 17/07/2023
08/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
06/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
06/03/2023 11:58

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
05/02/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
25/01/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/01/2023 19:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/01/2023 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/01/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA BARROS AMARAL BATISTA
10/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/09/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
13/09/2022 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2021 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2021 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO DE ADVOGADO)
01/12/2021 14:59

Iniciada a execução
01/12/2021 14:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2009

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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