12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 13:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2025
11/09/2025 10:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100748-94.2021.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar que o valor da condenação de R$54.761,25 e das custas processuais de R$1.369,03 sejam mantidos conforme arbitrado na sentença de primeira instância, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
28/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2025 12:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
05/08/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
31/07/2025 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 08:04

Juntada a petição de Impugnação
07/07/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025
01/07/2025 23:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100748-94.2021.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar, na fase pré judicial, a aplicação do IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91; na fase judicial, até 29/08/2024, a taxa Selic, ressalvados os valores eventualmente pagos, sendo que, a partir de 30/08/2024, quando passou a vigorar a Lei 14.905/24, o IPCA, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração do IPCA da Selic, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2025 14:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
18/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
18/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
27/04/2025 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 18:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/12/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo