29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100748-94.2021.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar que o valor da condenação de R$54.761,25 e das custas processuais de R$1.369,03 sejam mantidos conforme arbitrado na sentença de primeira instância, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
12/12/2024 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 23:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
02/12/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
22/10/2024 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2024
14/10/2024 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
30/09/2024 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/09/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/09/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2024
02/09/2024 22:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
22/08/2024 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.095,23
22/08/2024 08:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
22/08/2024 08:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
07/08/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/08/2024 11:30

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/08/2024 23:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
22/01/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
22/01/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/01/2024 12:40

Audiência de instrução designada (07/08/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/11/2023 21:27

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/11/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
14/11/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/11/2023 14:48

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
16/10/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
11/10/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 08:30

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
18/09/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/08/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 11:43

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
25/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR em 24/08/2023
10/08/2023 15:15

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
04/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
25/07/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
29/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
31/05/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
15/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
06/02/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
19/01/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/11/2022 10:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
04/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Quesitos)
02/09/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2022
19/08/2022 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
30/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/07/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
29/07/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
31/03/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/03/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
19/02/2022 02:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/02/2022
19/02/2022 02:58

Decorrido o prazo de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/02/2022
17/02/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS E NÃO CONCORDANCIA JUIZO 100 DIGITAL)
11/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/02/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
10/02/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
10/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2022
07/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA
30/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/11/2021
19/11/2021 21:22

Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
19/11/2021 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/11/2021 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/10/2021 14:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/10/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
14/10/2021 12:41

Juntada a petição de Manifestação (JUNTAR CTPS)
14/10/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo