13/11/2024 13:50

Arquivados os autos definitivamente
13/11/2024 13:43

Transitado em julgado em 07/11/2024
12/11/2024 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 08:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 21:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDGARD GONZAGA MORIELO sem efeito suspensivo
11/07/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2024
03/07/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb8c0a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, na ação trabalhista ajuizada por EDGARD GONZAGA MORIELO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido:Pronunciar a prescrição quinquenal, para extinguir a pretensão aos direitos havidos pelo autor no período anterior à 26/11/2017, com a resolução do mérito;No mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente “decisum”.Defiro os benefícios da justiça gratuita o autor.Condeno o autor ao pagamento dos honorários de sucumbência ao patrono da ré, ora arbitrados em R$1.000,00.

Neste particular, diante da gratuidade de justiça deferida, suspende-se a exigibilidade da cobrança, enquanto perdurarem as circunstâncias que levaram ao seu reconhecimento, com limite de dois anos após o trânsito em julgado – art. 791-A, §4º, CLT.Custas, pelo autor, de R$798,61, dispensadas na forma da lei.Transitado em julgado, arquive-se.Intimem-se as partes.

EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD GONZAGA MORIELO
27/06/2024 16:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 798,61
27/06/2024 16:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDGARD GONZAGA MORIELO
27/06/2024 16:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDGARD GONZAGA MORIELO
03/05/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
09/04/2024 13:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2023
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de EDGARD GONZAGA MORIELO em 04/09/2023
17/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD GONZAGA MORIELO
16/08/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD GONZAGA MORIELO
16/08/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/03/2023 11:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 06:12

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 15:10

Juntada a petição de Contestação
13/02/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de EDGARD GONZAGA MORIELO em 31/01/2023
16/12/2022 15:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD GONZAGA MORIELO
12/12/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/12/2022 11:28

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/12/2022 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/11/2022 19:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo