11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 13:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 02/07/2025
30/06/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100724-63.2023.5.01.0483 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VFS Tomar ciência da decisão de idcb4b5c0 : "… por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da primeira ré e do autor, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao apelo autoral nos seguintes pontos: a) deferir ao reclamante a gratuidade de justiça; b) deferir o pagamento de uma hora extra, duas vezes por semana, totalizando o pagamento de 4 (quatro) horas extras em razão de treinamentos e cursos quando o autor estava desembarcado, acrescidas do percentual de 100% e observando-se, para sua quantificação, os mesmos parâmetros já adotados pela magistrada de origem quando do deferimento do labor suplementar decorrente da invalidade da escala de 21X21 e c) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Petrobras pelos créditos deferidos na presente reclamação trabalhista, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

No mais, permanecem inalterados os valores da causa e das custas fixados na decisão de primeiro grau." RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
16/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
22/05/2025 13:28

Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*45-78 e provido em parte
22/05/2025 13:28

Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e não provido
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
06/05/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/05/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Presencial ()
28/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
01/04/2025 12:50

Retirado de pauta o processo
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
14/01/2025 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo