13/08/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 15:30

Encerrada a conclusão
30/07/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de YAHWEH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA em 21/07/2025
17/07/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c372b proferido nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 6c4d686 e a8de19d. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
06/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
06/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA
06/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
06/07/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/07/2025 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e8f3d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar solidariamente TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA e YAHWEH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, a satisfazerem as pretensões do reclamante na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59, bem como entendimento fixado no Tema 1.191, com Repercussão Geral, devendo aos créditos trabalhistas serem aplicados os mesmo índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral Assim, na fase Pré Processual deverá incidir o IPCA-E além de juros legais previstos no caput do art.39 da Lei 8.117/91.

A partir do ajuizamento da ação incidirá a taxa Selic, na qual estão abrangidos a correção monetária e os juros.

Considerando a Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024 a correção monetária será pelos índices de IPCA, nos termos do art.389, caput e § 1º do C.C.

Já os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com possibilidade de não incidência ( taxa zero), na forma do art.406, caput e §§ 1º a 3º do C.C Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré.

Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
15/06/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/06/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
15/06/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
02/05/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/04/2025 18:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/04/2025 14:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2025 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 16:33

Juntada a petição de Réplica
22/07/2024 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2025 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2024 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 20:45

Juntada a petição de Contestação
21/07/2024 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2024 19:51

Juntada a petição de Contestação
21/07/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de YAHWEH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA em 24/04/2024
20/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 19/04/2024
12/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) YAHWEH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
11/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA
11/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
11/04/2024 13:25

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo