12/09/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b0844d proferida nos autos.

Vistos etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos de Id 38e4831. 2 - Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido35.713,97INSS2.708,22Custas314,90Imposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L38.737,09 3 - Intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível. 4 - Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a). 5 - Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido. 6 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação. 7 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. 8 - Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, conforme OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 165/2023, referente à nova orientação acerca de sobrestamentos da CGJT - Consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, observado o movimento da suspensão “Decisão Judicial” (898).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ED DOUGLAS BRITO SANTANA
10/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
10/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ED DOUGLAS BRITO SANTANA
10/09/2025 12:49

Homologada a liquidação
10/09/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e610f4d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc Ante o trânsito em julgado da decisão de id a34bfd8, excluo o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo. À contadoria para liquidação da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ED DOUGLAS BRITO SANTANA
26/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
26/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ED DOUGLAS BRITO SANTANA
26/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/06/2025 08:35

Iniciada a liquidação
26/06/2025 08:35

Transitado em julgado em 16/06/2025
25/06/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2018 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2018 00:39

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2018 23:59:59
21/11/2018 08:34

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2018 00:28

Decorrido o prazo de ED DOUGLAS BRITO SANTANA em 12/11/2018 23:59:59
13/11/2018 00:28

Decorrido o prazo de SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA em 12/11/2018 23:59:59
08/11/2018 13:49

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/11/2018 01:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2018 23:59:59
27/10/2018 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2018
27/10/2018 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ED DOUGLAS BRITO SANTANA - CPF: *28.***.*75-65 sem efeito suspensivo
25/10/2018 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ED DOUGLAS BRITO SANTANA - CPF: *28.***.*75-65 sem efeito suspensivo
25/10/2018 09:04

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/10/2018 00:19

Decorrido o prazo de SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA em 24/10/2018 23:59:59
25/10/2018 00:19

Decorrido o prazo de ED DOUGLAS BRITO SANTANA em 24/10/2018 23:59:59
08/10/2018 11:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/09/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2018
28/09/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018 13:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/09/2018 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
18/09/2018 17:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ED DOUGLAS BRITO SANTANA
18/09/2018 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ED DOUGLAS BRITO SANTANA
20/07/2018 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/07/2018 12:50

Audiência instrução realizada (17/07/2018 10:30 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2017 14:50

Audiência instrução designada (17/07/2018 10:30 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2017 14:06

Audiência inicial realizada (25/07/2017 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2017 11:06

Expedido(a) ofício a(o) autor
29/05/2017 19:43

Expedido(a) alvará a(o) autor
25/05/2017 22:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 22:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 12:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/05/2017 12:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/05/2017 15:03

Concedida a Antecipação de tutela a ED DOUGLAS BRITO SANTANA - CPF: *28.***.*75-65
18/05/2017 11:15

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/05/2017 17:25

Audiência inicial designada (25/07/2017 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2017 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo