13/08/2025 12:09

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 10:41

Encerrada a conclusão
13/08/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/08/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
13/08/2025 05:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 12/08/2025
01/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
31/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de VALDECI ANTONIO DA SILVA em 22/07/2025
22/07/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/07/2025
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 15/07/2025
14/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
11/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
11/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
11/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/07/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
03/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
03/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
03/07/2025 18:17

Homologada a liquidação
03/07/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
03/07/2025 14:03

Encerrada a conclusão
03/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
02/07/2025 19:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/06/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdb1b2a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as Reclamadas, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
20/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
20/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
20/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/06/2025 12:23

Iniciada a liquidação
20/06/2025 12:22

Transitado em julgado em 16/06/2025
18/06/2025 13:33

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 16:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/12/2024
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 17/12/2024
16/12/2024 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
29/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
29/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
29/11/2024 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA sem efeito suspensivo
29/11/2024 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA sem efeito suspensivo
28/11/2024 14:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
28/11/2024 14:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
27/11/2024 07:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de VALDECI ANTONIO DA SILVA em 26/11/2024
22/11/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/11/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
06/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
06/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
06/11/2024 13:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
07/10/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/10/2024 00:34

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/10/2024
04/10/2024 14:27

Juntada a petição de Impugnação
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2024
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de VALDECI ANTONIO DA SILVA em 27/09/2024
26/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
25/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
25/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/09/2024 23:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
15/09/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
15/09/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
15/09/2024 20:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
15/09/2024 20:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDECI ANTONIO DA SILVA
15/09/2024 20:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDECI ANTONIO DA SILVA
06/08/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/05/2024 01:11

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 15:45

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/04/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 06:34

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 05:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
16/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
16/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
09/02/2024 13:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/04/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 12:21

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/04/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:28

Expedido(a) notificação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
19/06/2023 09:28

Expedido(a) notificação a(o) ENGENHARIA MENFIS MANUTENCAO PREDIAL LTDA
18/06/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI ANTONIO DA SILVA
18/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/04/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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