04/09/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/09/2025 14:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d9ecb15) para Recurso Ordinário
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONI SILVA DE SOUZA em 03/09/2025
01/09/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a8bea5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui dos autos do processo nº 0100278-07.2024.5.01.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: NÃO ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JV COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, JOÃO ADALBERTO BARRETO DA COSTA e MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO BARRETO.

CONDENO os embargantes ao pagamento de multa de 2% (dois por cento), nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, calculada sobre o valor atualizado da causa, revertida em favor do Autor.

Intimem‑se.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONI SILVA DE SOUZA
20/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO
20/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
20/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
20/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONI SILVA DE SOUZA
20/08/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO
20/08/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
20/08/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
30/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/07/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0910322 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração #id:127f1e5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONI SILVA DE SOUZA
18/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONI SILVA DE SOUZA
18/07/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONI SILVA DE SOUZA em 09/07/2025
03/07/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 715ddcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor LEONI SILVA DE SOUZA em face da Ré JV COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, nos autos do Processo nº 0100278-07.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > diferenças de gorjetas impróprias e seus reflexos; > reflexos da parcela estimativa de gorjetas nos termos da fundamentação supra; > diferenças de FGTS+40%, nos termos da fundamentação supra; > multa do art. 477, §8º, CLT.

São IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face dos Réus JOÃO ADALBERTO BARRETO DA COSTA e MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO BARRETO.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 5.000,00, calculadas sobre R$ 250.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO - JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA - JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
24/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO
24/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
24/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
24/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONI SILVA DE SOUZA
24/06/2025 19:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
24/06/2025 19:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONI SILVA DE SOUZA
24/06/2025 19:14

Concedida a gratuidade da justiça a LEONI SILVA DE SOUZA
13/03/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/02/2025 19:48

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 13:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 14:48

Juntada a petição de Réplica
29/05/2024 11:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2024 09:06 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 20:09

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 13:35

Expedido(a) edital a(o) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO
30/04/2024 13:35

Expedido(a) edital a(o) JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
30/04/2024 13:35

Expedido(a) edital a(o) JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
30/04/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO
30/04/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
30/04/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
29/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) LEONI SILVA DE SOUZA
21/03/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
21/03/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
21/03/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO
18/03/2024 18:14

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 09:06 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo