22/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DE LOMBA
11/09/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fd6438 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a ré para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo. As contas deverão ser liquidadas no PjeCalc, e deverão ser anexados parte deverá anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme no tutorial: https://youtu.be/8VYWrJql1DA?si=4E6DjUCReTdbHs9c , bem como, em arquivo de extensão PJC.

Vindo os cálculos, dê-se vista a parte autora, no prazo de 10 dias.

Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.

Em se tratando de concordância da parte autora à conta apresentada pela ré, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
29/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
29/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/08/2025 18:18

Iniciada a liquidação
29/08/2025 18:18

Transitado em julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME em 27/08/2025
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DE LOMBA em 27/08/2025
16/08/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
13/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DE LOMBA
13/08/2025 16:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
13/08/2025 16:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO GOMES DE LOMBA
17/07/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DE LOMBA em 15/07/2025
04/07/2025 10:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ac844 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
03/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
03/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DE LOMBA
03/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/07/2025 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ed19ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga, parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
24/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
24/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DE LOMBA
24/06/2025 21:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/06/2025 21:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO GOMES DE LOMBA
24/06/2025 21:11

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO GOMES DE LOMBA
24/03/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/03/2025 16:25

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:24

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 15:17

Audiência de instrução designada (24/03/2025 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 15:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 14:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ ilegitimidade passiva)
02/12/2024 08:04

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 12:44

Audiência inicial cancelada (04/12/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO GOMES DE LOMBA
06/06/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/06/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
06/06/2024 11:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:04

Audiência inicial designada (04/12/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 11:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO GOMES DE LOMBA
06/06/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/06/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
05/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo