24/07/2025 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ em 16/07/2025
15/07/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100465-18.2018.5.01.0039 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto sob o ID f0f106a, referente ao processo nº 0011056-81.2015.5.01.0024, para reformar a sentença, declarando a nulidade do ato de dispensa e determinar a respectiva reintegração, com o consequente pagamento integral das verbas devidas durante o afastamento até a data da efetiva reintegração, e o imediato encaminhamento do autor ao setor de Coordenação de Serviço Social e Psicologia da ré, Gerência de qualidade de Vida para tratamento com o Grupo de "DE BEM COM A VIDA", nos limites postulados na inicial e para deferir os honorários advocatícios postulados, no percentual de 15%; também DAR PROVIMENTO ao recurso interposto sob o ID 5a45d91 referente ao processo nº 0100465-18.2018.5.01.0039 para condenar a ré no pagamento da multa do art. 467, da CLT.

Custas de R$ 40,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, R$ 2.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. #id:71a7e6f RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ
01/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ
04/06/2025 14:23

Conhecido o recurso de FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ - CPF: *99.***.*07-83 e provido
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sala 6 Des. Mario Sergio 03-06-2025 ()
24/01/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 10:36

Retirado de pauta o processo
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-10-2024 ()
26/06/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 19:27

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2024 ()
29/04/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2024 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/01/2022 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
16/11/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2021 12:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2021 11:44

Retirado de pauta o processo
27/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2021
26/05/2021 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 15:16

Incluído em pauta o processo para 16/06/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 16-06-2021 ()
06/05/2021 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Instrumentos Procuratórios)
16/12/2020 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2020 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/12/2020 09:23

Retirado de pauta o processo
24/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2020
23/11/2020 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 16:35

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 Sala 5 Des. Mario Sergio 09-12-2020- Supl. ()
20/11/2020 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2020 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/07/2020 11:27

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/07/2020 17:34

Proferida decisão
14/07/2020 11:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/07/2020 11:04

Encerrada a conclusão
14/07/2020 10:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/07/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo