27/08/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR em 26/08/2025
21/08/2025 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 14:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 623e8e5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao PROVIMENTO CR Nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 16/07/2025, Id. 084bfaf, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 09/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, id 25ae093.

Custas pelas partes reclamadas nos termos da sentença.

Certifico que, em cumprimento ao PROVIMENTO CR Nº 03/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré em 21/07/2025, Id. 7cd1e46, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 09/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, id: dc9e7eb.

Custas e depósito recursal corretamente recolhidas pela ré, id cf59a5c, id 27409a0.

Michelle da Silva Gallotte. servidor DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo os recursos interpostos.

Intimem-se os recorridos para tomar ciência dos recursos interpostos e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
08/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
08/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
08/08/2025 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/08/2025 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR sem efeito suspensivo
08/08/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
08/08/2025 15:09

Encerrada a conclusão
22/07/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2025 10:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.040,00)
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ em 21/07/2025
21/07/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 09:14

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 515c89b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, decide este Juízo conceder a gratuidade de justiça requerida pela parte autora PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na presente reclamação para condenar MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME e, subsidiariamente, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS a cumprir o disposto na fundamentação supra, que integra o presente desfecho, na forma do art. 489, § 3º, do CPC/2015. Extinguir do feito, sem resolução do mérito, artigo 485, VI do CPC, com relação ao SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Exclua-se o 3º réu do polo passivo da presente demanda, após o trânsito em julgado, devendo a Secretaria observar a retificação da autuação e dos registros junto ao sistema eletrônico. Natureza das verbas contempladas nesta decisão, na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91. Honorários sucumbenciais devidos, conforme fundamentação supra. Sobre o débito incidem juros e correção monetária, conforme disposto na fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários incidem nos termos da fundamentação. Não incide imposto de renda sobre os juros de mora decorrentes da condenação judicial. Custas de R$1.040,00, pelos reclamados, calculadas sobre R$52.000,00, valor ora arbitrado para a condenação. Intimem-se as partes. Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
04/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
04/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
04/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
04/07/2025 19:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.040,00
04/07/2025 19:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
04/07/2025 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
30/06/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/06/2025 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2025 13:03

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2025 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 13:27

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:42

Encerrada a conclusão
24/04/2025 07:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TEREZINHA DE JESUS SOUZA DA COSTA em 07/03/2025
27/02/2025 09:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 14:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2025 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 05:36

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 07:51

Expedido(a) edital a(o) TEREZINHA DE JESUS SOUZA DA COSTA
30/01/2025 07:51

Expedido(a) mandado a(o) TEREZINHA DE JESUS SOUZA DA COSTA
30/01/2025 07:51

Expedido(a) mandado a(o) MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
29/01/2025 19:37

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2025 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 19:37

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 13:02

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 11:10

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
29/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
29/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
29/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
09/11/2024 02:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
08/11/2024 07:03

Encerrada a conclusão
06/11/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
06/11/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE DE AVELAR JUNIOR
27/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/09/2024 08:15

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/09/2024 13:22

Encerrada a conclusão
19/09/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/09/2024 12:22

Encerrada a conclusão
19/09/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/09/2024 11:36

Audiência una cancelada (06/05/2025 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 18:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/09/2024 09:47

Audiência una designada (06/05/2025 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo