30/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:07

Transitado em Julgado em 30.05.2025
08/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 08.04.2025.
02/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
04/03/2025 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 04:19

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2024 11:14

Distribuído por sorteio
11/09/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2022 16:46

Baixa Definitiva
20/04/2022 16:46

Transitado em Julgado em 20.04.2022
21/02/2022 07:00

Publicado despacho em 21.02.2022.
18/02/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/01/2022 16:26

Conclusos para despacho
08/11/2021 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2021 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2021 16:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/09/2021 07:00

Publicado despacho em 21.09.2021.
20/09/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/09/2021 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2021 23:03

Conclusos para julgamento
30/08/2021 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2021 12:57

Distribuído por sorteio
30/07/2021 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2021 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 14:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo