25/04/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS GOMES em 24/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GOMES
03/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS GOMES - CPF: *02.***.*99-34
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 09:30 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL MS - 9H30M ()
13/02/2025 06:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
08/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2025
03/02/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
18/12/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GOMES
09/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 09:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/12/2024 09:50

Conhecido o recurso de CARLOS GOMES - CPF: *02.***.*99-34 e provido em parte
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 03:04

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
31/10/2024 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
08/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio
05/09/2022 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
20/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2022 09:39

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2022 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2022
22/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS GOMES em 21/03/2022
09/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GOMES
08/03/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2022 20:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS GOMES - CPF: *02.***.*99-34
02/12/2021 17:13

Incluído em pauta o processo para 09/02/2022 15:00 09-02-2022 - SALA TELEPRESENCIAL ()
11/11/2021 18:13

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
19/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2021
17/10/2021 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 16:25

Incluído em pauta o processo para 03/11/2021 15:00 03-11-2021 - SALA VIRTUAL ()
24/09/2021 07:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2021 16:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
17/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2021
17/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS GOMES em 16/09/2021
13/09/2021 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração Autorais)
09/09/2021 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação nos autos)
09/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GOMES
08/09/2021 14:58

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS GOMES
08/09/2021 14:58

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2021 14:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
12/08/2021 19:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/08/2021 19:00

Declarada a incompetência
12/08/2021 12:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/08/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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