23/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
23/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA
23/09/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/08/2025
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA em 06/08/2025
30/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
28/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
28/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA
28/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/07/2025 09:57

Iniciada a liquidação
25/07/2025 09:57

Transitado em julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA em 24/07/2025
12/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9483521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA em face de HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e de ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., decido: –– superar as preliminares arguidas; –– JULGAR IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda reclamada ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.; –– quanto às obrigações pecuniárias, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo reclamante na petição inicial para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: a título de indenização, o pagamento dos 45 minutos não usufruídos de intervalo intrajornada, acrescidos de 50%.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Saliento que deverão ser observados, no cálculo das obrigações arroladas acima, os parâmetros estipulados na fundamentação (que deixaram de ser totalmente transcritos na presente sessão por economia).

Deduções fiscais e previdenciárias - Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas deferidas neste julgado.

Honorários de sucumbência recíproca, arbitrados na forma dos fundamentos.

Custas R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, já que foi sucumbente, arbitrado para esse efeito tendo em vista tratar-se de condenação ilíquida e observando os parâmetros fixados nesta sentença, na forma do artigo 789 da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
10/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
10/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
10/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA
10/07/2025 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
10/07/2025 13:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA
10/07/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA
06/07/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/06/2025 22:27

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:24

Audiência una realizada (09/06/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2025 18:32

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contestação
12/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/04/2025
28/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
27/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
27/03/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
27/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
27/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
27/03/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
27/03/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA
27/03/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) MAGNO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA
15/01/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 20:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 20:39

Audiência una designada (09/06/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
25/11/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100518-98.2021.5.01.0263

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Eymard Loguercio

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 15/03/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0100651-69.2020.5.01.0007

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marcio Edson Goncalves da Costa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/08/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0101552-35.2024.5.01.0027

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rafael Vinicius Aurelio dos Santos

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/12/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0001183-84.2010.5.01.0007

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Elizabeth da Silva Cunha

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 13/11/2013 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0001183-84.2010.5.01.0007

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rodolfo Lima de Sousa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 08/10/2010 00:00

Exibir Processo