08/09/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
03/09/2025 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 15/08/2025
28/07/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação (do MPT juntando documento)
28/07/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100813-44.2022.5.01.0282 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDO: LACI FLORO, CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pelo terceiro reclamado e, no mérito, retomando o julgamento em razão da decisão com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n.º 1.118, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a sua responsabilidade subsidiária, bem como a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. É improcedente o pedido formulado em face do terceiro reclamado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
11/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
11/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LACI FLORO
11/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
11/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
25/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e provido
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
28/05/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:56

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
15/05/2025 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/03/2025 15:19

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 10:17

Encerrada a conclusão
28/01/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 16:00

Encerrada a conclusão
21/10/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 11:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 61a5eb5) para Recurso de Revista
18/10/2024 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/10/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 25/09/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de LACI FLORO em 25/09/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 25/09/2024
25/09/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
16/09/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
11/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
11/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
11/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LACI FLORO
11/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
11/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
26/08/2024 14:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
26/08/2024 14:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-99 / null
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 19/08/2024
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
02/08/2024 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
31/05/2024 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/05/2024 08:21

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2024 07:14

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 15/05/2024
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
20/03/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 05/02/2024
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 05/02/2024
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 29/01/2024
12/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
16/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
16/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
16/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
16/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
16/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) LACI FLORO
16/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
16/12/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
24/11/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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