23/09/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/09/2025 15:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2025 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 22/08/2025
14/08/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fffda2c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inclua-se o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, na modalidade videoconferência, do dia 18/09/2025, às 09:10 horas.

O acesso à audiência deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290?pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09 ID da reunião: 998 272 8290 Senha de acesso: 336280 A audiência será realizada na forma híbrida, ficando os advogados cientes de que partes poderão comparecer no lugar que lhes for conveniente, inclusive no escritório do patrono, nas salas disponibilizadas pela OAB ou na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.

Intimem-se.

Não havendo matéria a ser objeto de deliberação, os atos acima deverão ser cumpridos pela Secretaria sem a necessidade de nova manifestação do Juízo (art. 152, VI, CPC).

Cumpra-se.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de agosto de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELTON CAETANO DOS SANTOS
13/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA
13/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME
13/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
13/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/08/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA em 16/07/2025
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME em 16/07/2025
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 16/07/2025
08/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 995dd22 proferido nos autos.

Inicialmente, ressalto que a 1ª reclamada é constituída sob a forma de empresa individual, em que inexiste a tradicional distinção entre patrimônios (pessoa jurídica e pessoa física), correspondendo a acervo único de bens, pelo que o direcionamento da execução em face do sócio/empresário dispensa a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

PENHORA SOBRE BENS DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO DEVEDOR - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CONFUSÃO PATRIMONIAL.

POSSIBILIDADE.

Não havendo distinção entre a pessoa natural e a personalidade da empresa registrada como MEI ou empresário individual (EI), é cabível a penhora de ativos da pessoa jurídica, para pagamento de obrigações trabalhistas de seu titular, mesmo não constando no título executivo. (Acórdão AP 0011659-37.2014.5.01.0042, Órgão Julgador: Primeira Turma, Relator: Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM, Julgamento: 21/01/2024, Publicação: DEJT 31/01/2025).

Dessa forma, retifico a autuação, neste ato, para regularizar o polo passivo e incluir CLEVIS ALVES DO AMARAL também como pessoa física.

Da consulta ao convênio SISBAJUD, nesta data, verifico que o bloqueio em desfavor do executado ocorreu em 05/03/2025. Assim, considerando que os recibos de pagamento juntados no Id 9f4cc33 não correspondem ao mesmo período, e tendo em vista ainda que o respectivo extrato bancário não consta dos autos, mantenho a penhora, por ora, com fundamento no poder de cautela previsto no artigo 297, do CPC.

Em observância ao princípio do contraditório, intimem-se as partes adversas para, querendo, manifestarem-se sobre as alegações contidas na petição de Id 84719e4.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de julho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELTON CAETANO DOS SANTOS
07/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA
07/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME
07/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
07/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:26

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 84719e4) para Manifestação
24/04/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/03/2025 19:08

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 09:45

Iniciada a execução
18/04/2024 00:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME em 18/03/2024
28/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA em 27/02/2024
28/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 27/02/2024
24/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME
16/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA
14/02/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
14/02/2024 22:11

Homologada a liquidação
03/11/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/09/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME em 23/08/2023
10/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2023
10/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:02

Expedido(a) edital a(o) C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME
21/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA em 20/07/2023
17/07/2023 19:29

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA
06/07/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
06/07/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/07/2023 16:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 22/05/2023
06/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME em 03/10/2022
17/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2022
17/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 14:09

Expedido(a) edital a(o) C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME
23/06/2022 01:57

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 22/06/2022
03/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
18/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA em 17/05/2022
17/05/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (PET. JUNT. - UNIMED NOVA IGUACU X ELTON CAETANO)
03/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA
02/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA em 14/02/2022
08/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 07/02/2022
02/02/2022 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
07/01/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA
07/01/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME
21/12/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 20:12

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
18/12/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/12/2021 17:25

Encerrada a conclusão
17/12/2021 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/12/2021 17:20

Iniciada a liquidação
17/12/2021 17:19

Transitado em julgado em 06/09/2021
17/12/2021 17:19

Encerrada a conclusão
17/12/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/12/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet de juntada do subs)
07/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME em 06/09/2021
25/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2021
25/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 15:00

Expedido(a) edital a(o) C. A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS - ME
13/08/2021 01:39

Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/08/2021
13/08/2021 01:39

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 12/08/2021
04/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
03/08/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
03/08/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
07/06/2021 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/05/2021
27/05/2021 00:17

Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/05/2021
27/05/2021 00:17

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 26/05/2021
25/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
24/05/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
21/05/2021 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/05/2021 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2021 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Pet. revogaçao de poderes advogado Fator Towers)
19/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
18/05/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ELTON CAETANO DOS SANTOS
18/05/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
02/05/2021 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASA em 21/01/2020
10/12/2019 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2019 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2019 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/12/2019 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/12/2019 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/12/2019 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/10/2019
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de ELTON CAETANO DOS SANTOS em 23/10/2019
16/10/2019 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada carta de preposição)
13/10/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
09/10/2019 17:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELTON CAETANO DOS SANTOS
09/10/2019 17:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ELTON CAETANO DOS SANTOS
09/10/2019 17:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/10/2019 15:37

Audiência una realizada (09/10/2019 09:20 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/10/2019 08:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação Fator Towers)
17/05/2019 14:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu
17/05/2019 14:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu
17/05/2019 14:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu
10/05/2019 17:09

Audiência una designada (09/10/2019 09:20 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/05/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo