28/07/2025 16:12

Expedido(a) alvará a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
24/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 23/07/2025
05/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
03/06/2025 15:51

Expedido(a) alvará a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
13/05/2025 10:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
13/05/2025 10:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 410,01)
13/05/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.531,25)
03/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/05/2025
29/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
15/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 02/04/2025
02/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/04/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edb432b proferida nos autos.

Homologa-se ainda o valor fixado pelo juízo ((*) R$ 1.2000,00) no sentença de id. 21fff79 a título de honorários periciais, que deverão ser pagos pela União.

Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do Órgão Previdenciário, que será notificado ao final do processo.

Atente, ainda, a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministério Público Federal.

Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das Prováveis Custas de Execução.

Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line".

Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
26/03/2025 13:32

Homologada a liquidação
26/03/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/03/2025 10:05

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
25/03/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 903e330 proferido nos autos. Vistos, etc.

Apresentada a conta pela ré, intime-se o autor a manifestar-se na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão, bem como ser considerados corretos os cálculos apresentados pela ré.Após, remetam-se os autos ao calculista, para verificar se os cálculos apresentados estão em consonância com a coisa julgada e os parâmetros já fixados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
17/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
17/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/03/2025 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4b656 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas. (Tutorial de como anexar o arquivo .PJC - https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA ) Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.

Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.

Decorridos 8 dias, sobreste-se os autos para aguardar o período da prescrição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
25/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/02/2025 14:00

Iniciada a liquidação
24/02/2025 14:00

Transitado em julgado em 20/02/2025
24/02/2025 13:54

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2022 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/03/2022
22/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 21/03/2022
21/03/2022 22:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO rte)
09/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 23:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/03/2022 23:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
07/03/2022 23:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/03/2022 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE MONTEIRO LOPES
07/03/2022 13:54

Encerrada a conclusão
03/03/2022 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇAO)
02/03/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (desabilitacao_1)
14/02/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
12/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 11/02/2022
12/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022
11/02/2022 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autor)
01/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
28/01/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
28/01/2022 16:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
18/01/2022 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-2388990_1642216682.pdf)
18/01/2022 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/10/2021 01:44

Decorrido o prazo de FETRANSPOR em 08/10/2021
17/09/2021 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/09/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFÍCIO)
02/09/2021 18:33

Expedido(a) ofício a(o) FETRANSPOR
02/09/2021 00:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/08/2021
16/08/2021 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com endereço da Fetranspor-Riocard )
12/08/2021 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
07/08/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 03/08/2021
03/08/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre endereço da Fetranspor )
27/07/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
24/07/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/07/2021
23/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 22/07/2021
10/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/07/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
08/07/2021 19:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
08/07/2021 00:45

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 07/07/2021
07/07/2021 17:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/07/2021 17:37

Juntada a petição de Manifestação (MAN ED)
30/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
28/06/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 24/06/2021
26/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2021
21/06/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/06/2021 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Autor)
18/06/2021 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
11/06/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
11/06/2021 12:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
11/06/2021 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/05/2021 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/05/2021 14:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2021 13:33 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2021 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2021 13:33 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2021 13:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/05/2021 11:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2021 13:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/03/2021 10:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2021 13:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/05/2021 11:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2021 13:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/03/2021 10:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2021 09:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/03/2021 10:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2021 09:20

Audiência de instrução cancelada (08/03/2021 10:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2021 09:20

Audiência de instrução designada (08/03/2021 10:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2020 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/01/2019 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de Novos Advogados)
12/03/2017 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2017 16:53

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
24/02/2017 11:44

Encerrada a conclusão
26/01/2017 14:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
26/01/2017 13:01

Audiência inicial realizada (26/01/2017 10:27 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2016 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2016
22/09/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2016 13:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2016 13:11

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/09/2016 09:14

Audiência inicial designada (26/01/2017 10:27 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2016 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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