16/09/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
12/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/09/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 10:49

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/08/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e5f81 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Ante os termos dos V.

Acórdãos e considerando tratar-se de ônus das partes (inteligência da CLT, art. 879), intimem-se autor e réu para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, na ordem legal, observados os parâmetros que seguem. 2.

Cumprida a obrigação supra, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 8 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º. 3.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra ou cumprido, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos.

PARÂMETROS DO JUÍZO - Apresentação da variação salarial; - Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; - Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.. - Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); - Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; - Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9º, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); - Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; - Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da rescisão; - Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês a que as verbas se referem; - Multa de 40% referente ao FGTS desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); - Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única planilha independentemente da justificativa dos cálculos.

ATUALIZAÇÃO - Para atualização deverá ser utilizado como época própria o 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST. - Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria e somente após atualização (principal x índice), serão convertidos em R$, conforme abaixo: Cz$ / 2.750.000.000 Ncz$ e Cr$ / 2.750.000 CR$ / 2.750 Atenção: No período de março a junho de 94 os cálculos têm que ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.

O Imposto de Renda será apurado conforme tabela progressiva constante na IN 1127/2011 excluídos os juros de mora da base de cálculo.

A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov.br.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/08/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
08/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/08/2025 07:05

Iniciada a liquidação
08/08/2025 07:05

Transitado em julgado em 01/08/2025
07/08/2025 09:42

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2020 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
04/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 03/06/2020
17/05/2020 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Sindicato requer o prosseguimento do feito com a remessa ao TRT)
15/05/2020 21:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 21:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 21:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 21:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 23:30

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/05/2020 23:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/04/2020 14:07

Encerrada a conclusão
01/04/2020 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
30/03/2020 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/03/2020 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Bloqueio)
19/03/2020 13:31

Publicado(a) o(a) Edital em 19/03/2020
19/03/2020 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 14:57

Expedido(a) edital a(o) PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
28/01/2020 12:30

Recebidos os autos para diligência
27/01/2020 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/01/2020 15:16

Comprovado o depósito recursal (9514,00)
27/01/2020 15:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(8000,00)
23/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 22/01/2020
22/01/2020 00:42

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2020
18/12/2019 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões (GOL Contrarrazões)
16/12/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 12:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/12/2019 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
09/12/2019 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
09/12/2019 10:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
09/12/2019 10:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
06/10/2019 14:48

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/09/2019
06/10/2019 14:48

Decorrido o prazo de PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 17/09/2019
06/10/2019 14:46

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2019
25/09/2019 16:12

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/09/2019 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
17/09/2019 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Reiterar Recurso Ordinário )
12/09/2019 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Sindicato reitera RO já apresentado)
08/09/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 18:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/08/2019 12:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.***.***/0001-71
20/08/2019 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 28/06/2019 23:59:59
12/06/2019 16:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu
22/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2019 23:59:59
21/05/2019 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Petição do Sindicato com Contrarrazões)
09/05/2019 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
08/05/2019 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
19/02/2019 12:12

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/02/2019 01:42

Decorrido o prazo de PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 12/02/2019 23:59:59
12/02/2019 02:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 02:17

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2019 23:59:59
10/02/2019 21:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Sindicato)
08/02/2019 11:34

Juntada a petição de Manifestação (GOL REITERAR RECURSO ORDINÁRIO)
30/01/2019 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 13:09

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/01/2019 12:38

Proferida decisão
07/01/2019 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Nova Manifestação)
30/11/2018 09:19

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/11/2018 16:37

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 00:43

Decorrido o prazo de BEATRIZ MARTINS COSTA em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:43

Decorrido o prazo de OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:30

Decorrido o prazo de Sebastião José da Motta em 05/11/2018 23:59:59
05/11/2018 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2018 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/10/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 8000.00
10/10/2018 08:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2018 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) / ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2018 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/07/2018 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2018 18:23

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2018 13:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2018 13:22

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 11:00

Audiência una realizada (12/06/2018 08:44 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2018 11:46

Juntada a petição de Contestação
21/03/2018 14:27

Encerrada a conclusão
21/03/2018 11:08

Audiência una realizada (21/03/2018 08:55 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2018 09:34

Audiência una redesignada (12/06/2018 08:44 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2018 09:31

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/11/2017 13:13

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
21/11/2017 15:26

Audiência inicial realizada (21/11/2017 09:44 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2017 09:59

Audiência una redesignada (21/03/2018 08:55 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2017 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 12:31

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/11/2017 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/11/2017 23:59:59
28/10/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2017
28/10/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2017 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2017 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2017 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2017 10:12

Audiência inicial designada (21/11/2017 08:44 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2017 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 10:58

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/03/2017 11:47

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
16/03/2017 08:55

Proferida decisão
15/03/2017 11:36

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/03/2017 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo