06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. e não-provido
28/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 23:39

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
14/10/2024 07:00

Publicado despacho em 14.10.2024.
11/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2023 23:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
14/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. e não-provido
25/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.05.2023.
24/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 18:41

Conclusos para julgamento
25/04/2023 19:17

Juntada de Petição de Contraminuta
13/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/02/2023 07:00

Publicado despacho em 24.02.2023.
23/02/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/02/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 16:02

Conclusos para julgamento
13/12/2022 16:01

Distribuído por sorteio
09/12/2022 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 00:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo