18/09/2025 15:20

Distribuído por sorteio
17/11/2020 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2020 10:18

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
13/11/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 07:55

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2020
08/10/2020 01:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
15/09/2020 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/09/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 11:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/08/2020
18/08/2020 15:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR MRJ)
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 29/07/2020
16/07/2020 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante acordo)
16/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
15/07/2020 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA BOTELHO DA SILVA GARCEZ
15/07/2020 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2020 21:52

Admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
18/06/2020 19:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/05/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2020
19/02/2020 11:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
15/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 14/02/2020
15/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA BOTELHO DA SILVA GARCEZ em 14/02/2020
04/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/02/2020
04/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
08/01/2020 13:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
06/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2019
04/12/2019 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 18:28

Incluído o processo em pauta (18/12/2019, 13:00:00, 18-12-2019 - PRINCIPAL)
02/12/2019 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2019 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
21/11/2019 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo