28/05/2020 15:40

Baixa Definitiva
28/05/2020 15:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/05/2020 15:40

Transitado em Julgado em 28.05.2020
25/03/2020 11:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2020 13:15

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 17.02.2020.
14/02/2020 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 18:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
31/01/2020 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 15:42

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
23/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.01.2020.
29/11/2019 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2019 15:46

Conclusos para julgamento
08/11/2019 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:05

Conclusos para despacho
15/06/2018 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2018 07:00

Publicado despacho em 08.06.2018.
07/06/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
07/06/2018 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2018 14:04

Conclusos para despacho
24/08/2017 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2017 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2017 14:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/05/2017 12:28

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2017 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2017.
10/05/2017 00:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
04/05/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2017 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2017.
28/04/2017 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2016 18:06

Conclusos para julgamento
29/07/2016 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/07/2016 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2016 16:09

Conclusos para julgamento
06/07/2016 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/07/2016 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2016 23:01

Conclusos para julgamento
01/02/2016 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2016 07:00

Distribuído por sorteio
17/12/2015 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2015 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2015 20:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
20/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo