22/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
19/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
19/09/2025 15:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/10/2025 09:40 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/09/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 799579b proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para informar se tem interesse no acordo no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
08/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
08/09/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. em 04/09/2025
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS em 04/09/2025
02/09/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06a0834 proferida nos autos.

Vistos etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos do autor de ID. b377e1d – fls.788/811, observando a atualização da contadoria. 2 - Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido12.459,75INSS916,75Honorários Advocatícios1.263,41Honorários Periciais2.758,75Custas347,97Imposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L17.746,63 3 - Intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível. 4 - Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a). 5 - Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido. 6 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação. 7 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. 8 - Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, conforme OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 165/2023, referente à nova orientação acerca de sobrestamentos da CGJT - Consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, observado o movimento da suspensão “Decisão Judicial” (898).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
09/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
09/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
09/08/2025 11:31

Homologada a liquidação
08/08/2025 18:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/03/2025 23:36

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. em 17/02/2025
30/01/2025 06:25

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 29/01/2025
24/01/2025 16:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/12/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
12/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
12/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
12/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 04:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/12/2024 04:49

Iniciada a liquidação
12/12/2024 04:48

Transitado em julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 13/11/2024
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. em 13/11/2024
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS em 13/11/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
28/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
28/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
28/10/2024 18:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/10/2024 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
28/10/2024 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
20/06/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/06/2024 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2024 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 13/05/2024
14/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. em 13/05/2024
07/05/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
03/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
03/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
22/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
12/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 11/04/2024
11/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. em 10/04/2024
10/04/2024 20:17

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
21/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
19/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
19/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS em 05/03/2024
27/02/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
23/02/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/02/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/02/2024
21/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
20/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
20/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
20/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/02/2024
08/02/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
08/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/02/2024
06/02/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/01/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
30/01/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
30/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/01/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/01/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/01/2024
12/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
11/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/01/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 16:06

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/12/2023
08/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. em 07/12/2023
04/12/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 09:07

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
28/11/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
28/11/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/11/2023 02:52

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/11/2023
07/11/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/10/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
11/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 10/10/2023
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS em 10/10/2023
10/10/2023 23:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2023 21:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/10/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:17

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
02/10/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
02/10/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
02/10/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/09/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 10:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2023 09:32 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 22:12

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 18:10

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
21/06/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.
21/06/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DA SILVA SANTOS
16/06/2023 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2023 09:32 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo