05/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 05.08.2025
09/06/2025 07:00

Publicado despacho em 09.06.2025.
07/06/2025 09:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
06/06/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
30/05/2025 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2025 07:00

Publicado despacho em 18.03.2025.
17/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2021 21:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
10/02/2021 07:00

Publicado despacho em 10.02.2021.
09/02/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2020 15:36

Conclusos para julgamento
13/08/2020 15:18

Distribuído por sorteio
03/08/2020 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 13:50

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00