18/09/2020 18:44

Baixa Definitiva
18/09/2020 18:44

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2020 18:44

Transitado em Julgado em 18.09.2020
24/08/2020 15:52

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2020 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.
12/08/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
10/07/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/07/2020 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.07.2020.
09/06/2020 15:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
18/05/2020 14:11

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
14/05/2020 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.05.2020.
17/04/2020 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 10:43

Conclusos para julgamento
04/12/2019 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/10/2019 12:31

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2019 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2019 07:00

Publicado despacho em 18.10.2019.
17/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2019 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 15:46

Conclusos para despacho
01/06/2018 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2018 07:00

Publicado despacho em 29.05.2018.
28/05/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/05/2018 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2018 15:48

Conclusos para despacho
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:15

Conclusos para despacho
28/11/2016 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2016 07:00

Publicado despacho em 27.10.2016.
25/10/2016 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2016 16:25

Conclusos para decisão
13/05/2015 20:45

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2015 18:34

Conclusos para decisão
05/05/2015 13:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
30/04/2015 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2015 20:59

Conclusos para despacho
30/03/2015 19:58

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2015 07:00

Publicado despacho em 10.03.2015.
09/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2015 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2015 17:35

Conclusos para despacho
03/10/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2014 07:00

Publicado despacho em 24.09.2014.
23/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/09/2014 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2014 18:30

Conclusos para despacho
09/09/2014 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2014 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2014 15:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/07/2014 15:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2014 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2014.
25/06/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2014 15:48

Inclusão em Pauta
16/06/2014 15:48

Inclusão em Pauta
27/05/2014 13:43

Conclusos para julgamento
27/05/2014 13:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/05/2014 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2014 15:47

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2014.
07/05/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/05/2014 15:11

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2014 07:00

Inclusão em Pauta
30/04/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2014.
29/04/2014 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2014 23:06

Conclusos para julgamento
17/02/2014 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2014 09:12

Distribuído por sorteio
13/02/2014 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2014 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2014 22:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
21/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo