16/09/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO MACEDO DOS SANTOS em 15/09/2025
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 15/09/2025
03/09/2025 19:29

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000050-58.2012.5.01.0032 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) O(A) MM.

Juiz(a) FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS da 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO(A) MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para contraminutar, no prazo de 8 (oito) dias, o Agravo de Petição de #id:cc86a9d interposto pela parte Ré.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
01/09/2025 13:26

Expedido(a) edital a(o) JOAO MACEDO DOS SANTOS
01/09/2025 13:26

Expedido(a) edital a(o) MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
01/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
01/09/2025 13:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO SANTOS CABRAL sem efeito suspensivo
01/09/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 29/08/2025
27/08/2025 21:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 287e6f1 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Em sua petição de id e064f22, o executado MARCELO SANTOS CABRAL requer a revogação da ordem de bloqueio de seu benefício previdenciário, alegando que também sofre descontos decorrentes do processo nº 0000035-40.2012.5.01.0016, no percentual de 10%.

Sabe-se que a regra geral é a impenhorabilidade dos salários, visto que ele se destina ao sustento próprio e da família.

Entretanto, o crédito trabalhista também tem natureza alimentar.

Diante de direitos conflituosos em patamar constitucional de igualdade, cabe ao operador do direito, quando da aplicação da lei ao caso concreto, fazer uso dos princípios que norteiam a resolução do conflito de normas, de modo que, em se tratando de princípios constitucionais, nenhum seja plenamente suprimido em favor de outro mas, antes, sejam ambos aplicados, por meio de concessões recíprocas.

Deste modo, aplicando-se os princípios da proporcionalidade e da ponderação, considerando que o Juízo pretende ver satisfeito o crédito perseguido pelo reclamante, sem, contudo, privar o executado e sua família dos recursos necessários à sua subsistência mensal, é razoável que se reserve 30% da aposentadoria do executado, a fim de que se assegure, igualmente, a subsistência do exequente.

Em análise dos autos de n. 0000035-40.2012.5.01.0016, em trâmite na 16ªVTRJ, observa-se que a ordem de penhora do benefício previdenciário do executado foi emitida em 09/09/2024, enquanto que a ordem destes autos foi emitida em 16/05/2024 (id. 0a9af35), sendo, portanto, anterior àquela.

Assim, indefiro os requerimentos de id. e064f22.

Intimem-se.

Após, prossiga-se conforme despacho id. 58848e3.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
20/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTOS CABRAL
20/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
20/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/08/2025 15:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 15:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/08/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 11:14

Suspenso o processo por execução frustrada
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS CABRAL em 24/07/2025
25/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTOS CABRAL
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 24/04/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
24/02/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.622,51)
13/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS CABRAL em 12/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 11/02/2025
05/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
05/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 20:34

Expedido(a) edital a(o) MARCELO SANTOS CABRAL
03/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
31/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/01/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
05/12/2024 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/09/2024 12:08

Suspenso o processo por execução frustrada
10/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024
30/08/2024 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2024 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 17:34

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/08/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/08/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 08/07/2024
21/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
16/05/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/05/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
19/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/04/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 22/03/2024
15/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
14/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
13/03/2024 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.362,64)
06/03/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS CABRAL em 05/03/2024
06/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 05/03/2024
27/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:09

Expedido(a) edital a(o) MARCELO SANTOS CABRAL
23/02/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
23/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 12/12/2023
08/12/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
07/12/2023 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.868,56)
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS CABRAL em 01/12/2023
28/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO MACEDO DOS SANTOS em 27/11/2023
24/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
24/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) MARCELO SANTOS CABRAL
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOAO MACEDO DOS SANTOS em 22/11/2023
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS CABRAL em 22/11/2023
22/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/11/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
17/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:12

Expedido(a) edital a(o) JOAO MACEDO DOS SANTOS
16/11/2023 15:11

Encerrada a conclusão
13/11/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/11/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MACEDO DOS SANTOS
03/11/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTOS CABRAL
31/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
27/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/09/2023 17:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2023 17:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/09/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 11:01

Suspenso o processo por execução frustrada
06/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 05/09/2023
22/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
21/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/08/2023 10:03

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2023 23:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOAO MACEDO DOS SANTOS em 05/05/2023
06/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS CABRAL em 05/05/2023
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 25/04/2023
12/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:25

Expedido(a) edital a(o) MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
11/04/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MACEDO DOS SANTOS
11/04/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTOS CABRAL
04/04/2023 14:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA sem efeito suspensivo
04/04/2023 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/04/2023 23:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2023 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
20/03/2023 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/03/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/03/2023 12:25

Desarquivados os autos
16/03/2021 11:21

Arquivados os autos provisoriamente
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 15/03/2021
27/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
26/01/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
25/01/2021 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
11/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
26/10/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 23/10/2020
23/10/2020 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações RTE)
08/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 07/10/2020
06/10/2020 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
06/10/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/10/2020 22:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
25/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
24/08/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 20/08/2020
07/04/2020 11:24

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
15/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 14/02/2020
03/02/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/01/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
27/01/2020 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Advogada do autor requer habilitação nos autos)
08/12/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 17:07

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/12/2019 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Bacenjud Sabb)
23/10/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 09:42

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/09/2019 06:21

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 16/09/2019
06/09/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/09/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Ativação CNIB)
26/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2019
26/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2019 23:59:59
20/06/2019 02:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 07:44

Expedido(a) alvará a(o) autor
28/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS CABRAL em 27/05/2019 23:59:59
17/05/2019 11:58

Registrada a inclusão de dados de JOAO MACEDO DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2019 11:58

Registrada a inclusão de dados de MARCELO SANTOS CABRAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2019 11:58

Registrada a inclusão de dados de MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2019 11:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
06/05/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2019 17:23

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
01/02/2019 00:58

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 31/01/2019 23:59:59
29/01/2019 01:29

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA em 28/01/2019 23:59:59
20/12/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
20/12/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 10:07

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/11/2018 16:35

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2018 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 15:02

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2012

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo