26/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
25/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FRANCA MELO
25/09/2025 12:53

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de BEATRIZ FRANCA MELO
25/09/2025 12:53

Homologada a desistência do recurso de BEATRIZ FRANCA MELO
25/09/2025 12:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/09/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
20/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FRANCA MELO
20/09/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
10/09/2025 16:15

Juntada a petição de Acordo
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 05/09/2025
02/09/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100305-53.2024.5.01.0242 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: BEATRIZ FRANCA MELO RECORRIDO: TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1. fixar a seguinte jornada para os períodos para os períodos não alcançados pela r. sentença chamados de períodos ordinários: até 31.08.2022: das 11h40min às 21 horas, de segunda-feira a sábado; a partir de 01.09.2022, das 13h40min às 21 horas, de segunda à sexta-feira, e das 11h40min às 21 horas, aos sábados; sempre com 15 minutos de intervalo, observados os demais parâmetros fixados na r. sentença; 2. diferenças salariais por acúmulo de funções no importe de 20% sobre o salário e reflexos sobre horas extras, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3 (um terço), FGTS e indenização compensatória; 45 minutos extras, por dia, nos períodos chamados ordinários; observados os demais parâmetros fixados na r. sentença; indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); multa normativa prevista na Cláusula Trigésima Nona das Convenções Coletivas de Trabalho de 2021/2022 (ID. 94b4cbf) e 2022/2023 (ID. d8f0eff), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada CCT, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais); 3. majorar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela Reclamada ao advogado da Reclamante para 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Alterados os valores das custas e da condenação para R$50.000,00 e R$1.000,00, respectivamente, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id c3b2eed RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ FRANCA MELO
22/08/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
22/08/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ FRANCA MELO
03/07/2025 13:57

Conhecido o recurso de BEATRIZ BARELA MACIEIRA CAETANO - OAB: RJ206383 e provido em parte
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 14:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane Catrib 25-06-2025 ()
05/06/2025 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo