Recurso Especial 0001768-83.2001.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PREMOL IND E COM SA

CNPJ 08.***.***.0001-72

Reu

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA

CPF 003.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200182010017680 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0441446-4.

19/11/2024, 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/03/2022, 03:42

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MARILIA LEAL DE ALMEIDA

CPF 692.***.***-49

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELLA RONCONI

OAB/PB 009684•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 04/03/2022

05/03/2022, 03:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 79052/2022

15/02/2022, 09:31

Protocolizada Petição 79052/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/02/2022

15/02/2022, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

08/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022, 18:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

04/02/2022, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/01/2022, 08:32

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 261691 (2012/0248695-3)

28/01/2022, 08:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/01/2022, 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/12/2021, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2022, 18:11

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