Agravo em Recurso Especial 8045071-39.2021.8.05.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8045071-39.2021.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290599/2025

03/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 290599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:26

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95998/2025

10/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 95998/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/12/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:20

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