Agravo em Recurso Especial 1002999-88.2021.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDMILSON ERNESTO

CPF 471.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:03

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ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL PIMENTA DE MORAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:30

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