Agravo em Recurso Especial 8042433-98.2019.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAES

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 017920·CPF·Representa: Autor

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS

OAB/BA 058786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAES

21/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025, 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/01/2025

09/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404730857. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2024, 12:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 22:00

-

•11/12/2024, 12:14

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legal

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•11/12/2024, 12:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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