Cumprimento de sentença 0028805-67.2018.8.13.0236 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elói Mendes

Processos relacionados

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3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DAS DORES PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 08:55

Sentença

•08/05/2026, 17:28

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DAS DORES PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:15

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 13:38

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 10:32

Juntada de Acórdão

31/03/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2640422/MG (2024/0133006-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500 LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508 IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948 LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 AGRAVADO: MARIA APARECIDA DAS DORES ADVOGADOS: AMERICO FREITAS DE JESUS - MG044010 THIAGO CORCETTI DE PAIVA - MG184901 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2640422/MG (2024/0133006-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500 LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508 IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948 LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 EMBARGADO: MARIA APARECIDA DAS DORES ADVOGADOS: AMERICO FREITAS DE JESUS - MG044010 THIAGO CORCETTI DE PAIVA - MG184901 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2640422/MG (2024/0133006-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500 LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508 IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948 LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 EMBARGADO: MARIA APARECIDA DAS DORES ADVOGADOS: AMERICO FREITAS DE JESUS - MG044010 THIAGO CORCETTI DE PAIVA - MG184901 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/08/2024, 18:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:06

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 17:27

Distribuído por dependência

28/08/2023, 10:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/08/2023, 10:22

Despacho

•14/01/2026, 17:32

Despacho

•29/10/2025, 17:31

Juntada

•31/03/2025, 11:13

Despacho

•27/09/2023, 10:06