Recurso Especial 0028805-67.2018.8.13.0236 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

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3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DAS DORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/10/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871441/2022

29/09/2022, 17:11

Protocolizada Petição 871441/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:15

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

19/09/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/08/2022, 13:50

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/08/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/07/2022, 18:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2022, 11:50

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•25/07/2022, 18:36

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•25/07/2022, 18:36

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