Agravo em Recurso Especial 0028805-67.2018.8.13.0236 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0028805-67.2018.8.13.0236 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173052/2025

28/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 173052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 942565/2024 - EDcl no AgInt no

28/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942565 - EDcl no AgInt no AREsp 2640422 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:10

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942565/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640422/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:27

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942565/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640422/MG

06/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2024, 12:40

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173052/2025

Protocolizada Petição 173052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 942565/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942565 - EDcl no AgInt no AREsp 2640422 - Publicação prevista para 28/02/2025

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942565/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640422/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942565/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640422/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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