Recurso Especial 5060321-69.2021.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 102.648,46

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

MERICE ROHR

CPF 448.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:03

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DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 268482/2025 - AgInt

27/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:02

Conhecido o recurso de MERICE ROHR e provido - Petição Nº 2025/00268482 - AgInt no REsp 2195359

25/06/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268482 - AgInt no REsp 2195359 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2025, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 268482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

04/06/2025, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 268482/2025 -

01/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268482/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268482/2025

28/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 268482/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

28/03/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 20:10

Acórdão

•16/12/2024, 11:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 11:48

Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 11:48

Certidão

•16/12/2024, 11:48

Decisão

•16/12/2024, 11:48

Certidão

•16/12/2024, 11:48

Acórdão

•16/12/2024, 11:47

Certidão

•16/12/2024, 11:47

Decisão

•16/12/2024, 11:47

Certidão

•16/12/2024, 11:47

Decisão

•16/12/2024, 11:47

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