Apelação Cível 5036456-51.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARGARETH SOUZA CORREA

CPF 352.***.***-87

Reu

RENATO SILVA DE SOUZA

CPF 184.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

08/04/2026, 15:41

Recebidos os autos do STF

07/04/2026, 13:27

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ARACY PEREIRA DE SOUZA

CPF 007.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DARCI CAMPOS CORSO

OAB/RS 004873•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036456512020404710020241129122153

29/11/2024, 12:21

Decisão interlocutória

28/11/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 14:31

Juntada de Petição

21/10/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

08/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:11

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•21/10/2024, 14:31

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/10/2024, 14:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/08/2024, 21:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/08/2024, 21:23

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 20:16

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 16:13

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