Agravo em Recurso Especial 0004159-09.2006.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

MANUEL SEVERINO JOSE

CPF 791.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163•Representa: ATIVO

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 32529/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032529 - AgInt no AREsp 2368861 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de MANUEL SEVERINO JOSE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032529/2025 - AgInt no AREsp 2368861/SP

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:29

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032529/2025 - AgInt no AREsp 2368861/SP

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 32529/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

21/03/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 32529/2025 -

22/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32529/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32529/2025

20/01/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2024, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2023, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2023, 16:14

-

•15/05/2023, 16:14

-

•15/05/2023, 16:14

-

•15/05/2023, 16:14

-

•15/05/2023, 16:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h