0003031-27.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DIEGO ALVES DO AMARAL

CPF 039.***.***-64

Autor

DIEGO ALVES DO AMARAL

CPF 039.***.***-64

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: ATIVO

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/02/2026, 10:34

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2026, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2026, 08:18

Conclusão

27/02/2026, 08:18

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/02/2026, 11:43

Tendo em vista a determinação constante no mov. 257, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.

24/02/2026, 11:42

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 09:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2026, 09:25

CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 09:00

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

24/02/2026, 08:55

Remessa

24/02/2026, 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 08:31:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2026, 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/02/2026, 13:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2026 15:05:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Réu).

20/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2026 em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2026

10/02/2026, 20:07

Documentos

Nenhum documento disponivel