0003031-27.2024.8.03.0002

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

DIEGO ALVES DO AMARAL

CPF 039.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DIEGO ALVES DO AMARAL

CPF 039.***.***-64

Reu

JOSE DA CONCEICAO

CPF 987.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: ATIVO

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

24/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:42

Recebidos os autos

24/02/2026, 09:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

24/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

24/02/2026, 08:55

Recebidos os autos

24/02/2026, 08:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

23/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2026, 06:01

Publicado DECISÃO em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 20:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:57

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#36

•16/03/2025, 20:48

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#156

•25/03/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 07:58

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 14:34

TipoProcessoDocumento#63

•05/08/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#74

•04/09/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#63

•11/09/2025, 10:08

TipoProcessoDocumento#63

•31/10/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#74

•26/11/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 07:37