Ação Penal de Competência do Júri 0002445-87.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELLERSON GONCALVES NUNES

CPF 060.***.***-22

Autor

ELLERSON GONCALVES NUNES

CPF 060.***.***-22

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2026, 08:55

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2026, às 08:07:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2026, 08:04

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA

OAB/SP 330432•Representa: ATIVO

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA

OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusão

18/03/2026, 08:04

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/03/2026, 10:01

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, conforme certidão de ordem 188.

10/03/2026, 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2026, às 07:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2026, 07:53

CÂMARA ÚNICA

06/03/2026, 09:42

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

06/03/2026, 08:33

Remessa

06/03/2026, 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 12:03:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2026, 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2026, 09:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/03/2026, 09:18

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #188.

03/03/2026, 16:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2026 14:00:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2026 em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:00

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