Ação Penal de Competência do Júri 0002445-87.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 08:53

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:39

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Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2026, 08:54

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:04

Conclusos para decisão.

18/03/2026, 08:04

Juntada de Petição (outras)

18/06/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2025, 08:27

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

13/06/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:06

Recebidos os autos

11/06/2025, 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

10/06/2025, 11:35

Juntada de Petição (outras)

10/06/2025, 11:35

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.

05/06/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 08:53

Petição

•03/03/2026, 16:46

Decisão

•13/02/2026, 14:00

Decisão

•01/12/2025, 10:37

Acórdão

•29/09/2025, 17:13

Despacho

•02/09/2025, 08:39

Decisão

•04/06/2025, 07:47

Decisão

•15/04/2025, 07:56

Mandado de intimação

•14/03/2025, 09:55

Sentença

•28/02/2025, 10:13

Despacho

•04/02/2025, 07:22

Decisão

•14/11/2024, 08:40

Decisão

•15/10/2024, 12:15

Decisão

•28/08/2024, 18:43

Decisão

•24/07/2024, 10:54

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