Cumprimento de sentença 0050561-11.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 97.566,29

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA

CPF 858.***.***-49

Autor

ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR

CPF 790.***.***-91

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:52

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:51

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VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: ATIVO

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:37

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 09/02/2026

19/02/2026, 12:05

Documentos

Despacho

•14/10/2016, 17:53

Despacho

•16/03/2017, 17:06

Decisão

•04/05/2017, 12:42

Despacho

•24/10/2017, 12:32

Despacho

•07/11/2017, 10:07

Despacho

•13/03/2018, 21:06

Decisão

•11/07/2018, 17:44

Despacho

•02/10/2018, 11:22

Sentença

•30/10/2018, 12:59

Decisão

•14/11/2018, 11:16

Decisão

•13/12/2018, 13:10

Sentença

•01/03/2019, 11:06

Despacho

•30/07/2019, 09:47

Despacho

•05/09/2019, 09:28

Despacho

•19/11/2019, 13:42

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