—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SORATO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:56

Processo Reativado

05/05/2026, 10:56

—

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de outros documentos

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ERMERSON IDALINO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Intimação em 02/10/2025.

legal