Ação Penal - Procedimento Ordinário 0015503-97.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EVANDSON VIANA LEITE

CPF 830.***.***-53

Autor

EVANDSON VIANA LEITE

CPF 830.***.***-53

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/01/2026, 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:54:05, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:54

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/11/2025, 08:51

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 167 transitou em julgado em 12/11/2025.

26/11/2025, 08:49

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 167 transitou em julgado em 12/11/2025.

26/11/2025, 08:49

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 10:14:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2025, 10:17

Remessa

14/11/2025, 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 08:41:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/11/2025, 08:41

Remessa

13/11/2025, 23:05

Em Atos do Procurador.

13/11/2025, 23:05

Certifico e dou fé que em 13 de November de 2025, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 14:24

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/11/2025, 12:53

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 167.

13/11/2025, 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 12:14:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2025, 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2025, 13:36

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