Recurso Inominado Cível 0051785-76.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

CESAR AUGUSTO FACUNDES DA SILVA

CPF 639.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

22/05/2025, 18:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 18:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2025, 19:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

05/05/2025, 19:28

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e provido

04/05/2025, 19:59

Recebidos os autos

02/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento.

02/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

02/05/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2025, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:39

Publicado Pauta de Julgamento em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•11/11/2019, 16:45

TipoProcessoDocumento#62

•17/02/2020, 13:00

TipoProcessoDocumento#62

•07/04/2020, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2020, 12:44

TipoProcessoDocumento#63

•29/07/2020, 12:51

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2020, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2020, 10:45

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#63

•13/03/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#216

•04/05/2025, 19:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h