0511873-97.2015.8.05.0001

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA

CNPJ 05.***.***.0001-16

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

OAB/BA 11315•Representa: ATIVO

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629•Representa: ATIVO

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 36850•Representa: ATIVO

THAIS DE CARVALHO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 11:17

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 11:17

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

28/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0433315-0)

19/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:42

Publicado Decisão em 04/11/2024.

02/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:51

Outras Decisões

31/10/2024, 10:23

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2024, 22:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:06

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 13:06

Decisão

•31/10/2024, 10:23

Decisão

•22/08/2024, 08:52

Decisão

•22/08/2024, 05:31

Acórdão

•19/04/2023, 17:50

Despacho

•27/04/2022, 08:55

Despacho

•26/04/2022, 17:29

Despacho

•28/03/2022, 18:48

Despacho

•28/03/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 07:39

Sentença

•30/08/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 07:17

Sentença

•14/07/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 14:39

Despacho

•06/03/2015, 14:32