8026362-21.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialSucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-55

Autor

BARBARA FERNANDES SUAREZ

CPF 196.***.***-15

Autor

ALMIR MOREIRA PASSO

CPF 002.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MUNIZ DIAS LIMA

OAB/BA 21554•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709•Representa: ATIVO

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174•Representa: ATIVO

GABRIEL MEDAUAR SILVA

OAB/BA 65522•Representa: ATIVO

LUCAS PASSO SANTOS

OAB/BA 57972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546089/2025

14/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 546089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

14/06/2025, 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ANAS PARTICIPACOES LTDA e BARBARA FERNANDES SUAREZ e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227082/2025

18/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 227082/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2025, 07:38

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:30

•29/11/2024, 12:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 12:54

•29/11/2024, 12:53

•29/11/2024, 12:52