Voltar para busca
8026362-21.2019.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 2.966.926,89
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Partes do Processo
ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME
CNPJ 03.***.***.0001-55
BARBARA FERNANDES SUAREZ
CPF 196.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ
OAB/BA 5174•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO
OAB/BA 41709•Representa: ATIVO
GABRIEL MEDAUAR SILVA
OAB/BA 65522•Representa: ATIVO
DANILO MUNIZ DIAS LIMA
OAB/BA 21554•Representa: ATIVO
LUCAS PASSO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 19:29Decorrido prazo de BARBARA FERNANDES SUAREZ em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:24Decorrido prazo de ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:24Decorrido prazo de ALMIR MOREIRA PASSO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:24Arquivado Definitivamente
05/06/2024, 09:11Baixa Definitiva
05/06/2024, 09:11Juntada de certidão
05/06/2024, 09:10Juntada de certidão
05/06/2024, 09:10Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 01:40Não conhecido o recurso de ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.405.411/0001-55 (EMBARGANTE)
21/05/2024, 13:57Não conhecido o recurso de ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.405.411/0001-55 (EMBARGANTE)
21/05/2024, 08:41Juntada de Petição de certidão
20/05/2024, 20:06Deliberado em sessão - julgado
20/05/2024, 19:42Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 18:25Documentos
Acórdão
•21/05/2024, 08:41
Despacho
•16/04/2024, 17:05
Despacho
•16/04/2024, 17:05
Petição
•15/04/2024, 19:36