8000871-33.2021.8.05.0230

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

THIAGO MASSAD MACHADO

CPF 106.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA

CPF 014.***.***-08

TERCEIRO

ERASMO SANTANA DE ALMEIDA

CPF 017.***.***-02

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição 1052313/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/10/2025

30/10/2025, 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844290/2025

09/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 844290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 157233/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157233 - AgRg no AREsp 2764672 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:27

Conhecido o recurso de THIAGO MASSAD MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 157233/2025 - AgRg no AREsp 2764672

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195234/2025

10/03/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 21:20

•09/10/2024, 10:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2024, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 10:58

•09/10/2024, 10:57